Governos Locais - O Local Articulado Globalmente
Os Governos Locais
A máxima “pensar globalmente e agir localmente” se tornou discurso comum quando se discute meio ambiente. No caso da agenda de mudanças climáticas não é diferente. Embora políticas e diretrizes nacionais e internacionais sejam extremamente necessárias e essenciais para a mitigação e a adaptação ao fenômeno, a questão não dispensa um tratamento localizado.
O local articulado globalmente
Dados da Organização das Nações Unidas revelam que são as cidades responsáveis por 75% do consumo mundial de energia e por 80% das emissões de gás do efeito estufa. Caso atitudes não sejam tomadas, a previsão é de um cenário ainda mais grave.
“O percentual de emissões em áreas urbanas tende a subir, já que a parcela da população mundial morando em cidades deve aumentar de 50 %, atualmente, para 60% do total por volta de 2025 e 70% em 2050”, explica o presidente da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Clarismino Luiz Pereira Junior. É importante destacar que, no Brasil, 82% da população vive nas cidades.
Aos poucos, governos locais de diversas partes do globo começam a apresentar iniciativas inovadoras e pioneiras no que tange às políticas públicas voltadas para as mudanças climáticas, embora a maioria dos governos de municípios e estados no Brasil, e de territórios similares em todo o mundo, ainda não tenham se voltado com afinco para o problema.
De acordo com Sérgio Leitão, coordenador de políticas públicas da organização não-governamental Greenpeace, prefeitos e governos locais são atores fundamentais na adoção de ações efetivas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e na busca por soluções de adaptação aos impactos decorrentes das alterações do clima. Para Pereira Jr, “as iniciativas subnacionais têm grande potencial, e é essa contribuição que pode tornar mais fácil alcançar as elevadas metas globais de reduções que o mundo precisa”, avalia.
O que é visível convence – As iniciativas locais de adaptação e mitigação acabam por tentar, de alguma forma, compensar a ausência de políticas nacionais. “Enquanto países industrializados e outros em desenvolvimento evitam assumir obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE), alguns governos subnacionais não temem o desafio.
Diferentes governos têm adotado políticas públicas para dar sua contribuição”, enfatiza a coordenadora Adjunta e Pesquisadora do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (Gvces), Raquel Biderman acredita que em artigo publicado no site Planeta Sustentável, de 02/07/2008.
Ela diz ainda que “a ação em nível local tem a força do convencimento, da persuasão. Nada como presenciar medidas no nosso território para nos convencermos de que o problema é real e deve ser enfrentado. Enquanto as discussões ficarem nos corredores da ONU, dificilmente o cidadão comum poderá compreender que é problema de sua alçada'”, argumenta.
Os desafios continuam existindo, mas nas seções que se seguem, apresentamos iniciativas que podem fazer a diferença nesse sentido. É importante ressaltar que cada uma delas tem uma forma diferente de atuação e distintos impactos: são redes de troca de experiência, legislações para corte das emissões de carbono, pedágios, casas inteligentes, etc.
Tais ações, segundo Sérgio Leitão, podem até não suprir em definitivo a ausência de decisões nacionais e internacionais que influenciem em maior medida na mitigação das mudanças climáticas, mas têm o potencial de gerar políticas públicas locais que influenciem todos os setores – desde o governo até o comportamento empresarial, passando pelos cidadãos. Exemplos que, se forem seguidos, podem gerar um resultado que impacte todo o planeta.
C40 une as grandes cidades – A força de convencimento citada por Raquel Biderman pode ser impulsionada pela velha lógica “a união faz a força”, quando diferentes governantes se associam para juntos encontrar iniciativas de enfrentamento à mudança do clima.
Um exemplo nesse sentido é o chamado C40 (mesmo tipo de designação do G-8), que atende pelo título oficial de “Cidades do Grupo de Liderança em Clima” Com apoio da Fundação Clinton (do ex-presidente americano Bill Clinton) o grupo reúne, desde 2005, prefeitos das 40 maiores cidades do mundo que se comprometeram a agir para a redução das emissões de GEE. No Brasil, os municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo, por meio das suas secretarias de meio ambiente, integram a iniciativa.
O C-40 aponta a necessidade de criar e implementar instrumentos comuns para mensurar essas emissões. Para isso, está sendo criada uma rede de informação on-line, com o apoio da Microsoft, que permitirá que especialistas em diferentes cidades tenham acesso aos dados, facilitando assim o diálogo sobre as melhores práticas.
Entre outras soluções sugeridas pelo C-40, estão as iniciativas integradas para aumentar o poder de compra junto a fornecedores, conseguindo assim custos mais baixos. Nessa categoria estão incluídos, para mencionar exemplos, produtos do setor da construção civil e de sistemas de geração de energia a partir de resíduos – a exemplo do que já acontece com aterros sanitários onde se transforma o gás metano em energia elétrica.
A assistência técnica mútua para ajudar a desenvolver e implementar programas de redução do consumo de energia, como, por exemplo, a produção de energias renováveis e gestão de resíduos também é uma ação de fortalecimento do grupo.
A cada dois anos, os governos das cidades integrantes do C-40 se reúnem para trocar experiências. O próximo encontro acontecerá em maio de 2009 em Seul, na Coréia do Sul. O tema principal do encontro será “Cidades: conquistas e desafios na luta contra as mudanças climáticas”. Espera-se que, além dos 40 integrantes da iniciativa, outras 40 cidades participem dos debates.
América Latina , Caribe e o Iclei – É também com o objetivo de incentivar ações locais que o Iclei – Governos pela Sustentabilidade atua em todo o mundo. “Embora estejamos constituídos como ONG, o Iclei é mais do que isso, pois reúne todas as formas de autoridades, governos locais e entidades, atuando através de campanhas e movimentos mais amplos. São ferramentas que vão desde o programa Cidades pela Proteção do Clima (CCP) a campanhas de orientação para compras sustentáveis”, explica Laura Valente, diretora do Iclei para América Latina e Caribe.
A história da organização está ligada às mudanças climáticas, já que surgiu de uma iniciativa da prefeitura de Toronto em 1989 para redução da poluição atmosférica. “De 15 participantes iniciais, hoje contabilizamos mais de 1 mil membros no mundo todo”, conta a diretora.
O trabalho de capacitação e mobilização dos governos locais usa uma metodologia de avaliação de desempenho que envolve:
“Trabalhamos com duas pontas: a primeira é a liderança política, o papel do representante de governo; a outra é a técnica, um funcionário do Estado que responde pela implementação da parte técnica e que não dependa dos mandatos”, esclarece Laura Valente.
A diretora regional do Iclei também destaca o Projeto Promovendo Políticas de Construção Sustentável na América do Sul, que recebe o financiamento do Fundo de Programas Estratégicos do Governo Britânico. “Este novo projeto, que terá a duração de dois anos, a partir de junho de 2008, terá como parceiros, no Brasil, as cidades de São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Petrópolis e Porto Alegre; além de Buenos Aires, na Argentina, e Montevideo, no Uruguai”, conta.
Por meio do projeto, a administração pública irá elaborar planos de ação para desenvolver e implementar nova legislação e regulamentações com o objetivo de influenciar o setor de construção para realizar projetos de uma forma mais sustentável, utilizando técnicas inovadoras, novas tecnologias e materiais que emitem menos CO², reduzem o consumo de energia e o desmatamento ilegal.
Energia renovável - Outra iniciativa importante do Iclei é a Rede de Comunidades Modelo em Energia Renovável, criada em 1995 com o objetivo de integrar uma rede internacional de localidades que pretendem utilizar as energias renováveis. Do Brasil, participam Belo Horizonte e Betim (MG), Porto Alegre, Salvador, São Paulo e Volta Redonda (RJ).
Cidades alemãs, suecas e indianas também integram a rede. A cidade de Betim, escolhida para ser o modelo-piloto, implantou o Centro de Referência em Energias Renováveis e implementou novas ações, que resultaram na instalação de 1.487 aquecedores solares em conjuntos habitacionais de casas populares; troca de 100% das lâmpadas a vapor e atendeu a empresas e cidadãos interessados na utilização de energias renováveis.
Fonte: Revista Eletrônica "Mudanças Climáticas - Embaixada do Reino Unido no Brasil
A máxima “pensar globalmente e agir localmente” se tornou discurso comum quando se discute meio ambiente. No caso da agenda de mudanças climáticas não é diferente. Embora políticas e diretrizes nacionais e internacionais sejam extremamente necessárias e essenciais para a mitigação e a adaptação ao fenômeno, a questão não dispensa um tratamento localizado.
O local articulado globalmente
Dados da Organização das Nações Unidas revelam que são as cidades responsáveis por 75% do consumo mundial de energia e por 80% das emissões de gás do efeito estufa. Caso atitudes não sejam tomadas, a previsão é de um cenário ainda mais grave.
“O percentual de emissões em áreas urbanas tende a subir, já que a parcela da população mundial morando em cidades deve aumentar de 50 %, atualmente, para 60% do total por volta de 2025 e 70% em 2050”, explica o presidente da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Clarismino Luiz Pereira Junior. É importante destacar que, no Brasil, 82% da população vive nas cidades.
Aos poucos, governos locais de diversas partes do globo começam a apresentar iniciativas inovadoras e pioneiras no que tange às políticas públicas voltadas para as mudanças climáticas, embora a maioria dos governos de municípios e estados no Brasil, e de territórios similares em todo o mundo, ainda não tenham se voltado com afinco para o problema.
De acordo com Sérgio Leitão, coordenador de políticas públicas da organização não-governamental Greenpeace, prefeitos e governos locais são atores fundamentais na adoção de ações efetivas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e na busca por soluções de adaptação aos impactos decorrentes das alterações do clima. Para Pereira Jr, “as iniciativas subnacionais têm grande potencial, e é essa contribuição que pode tornar mais fácil alcançar as elevadas metas globais de reduções que o mundo precisa”, avalia.
O que é visível convence – As iniciativas locais de adaptação e mitigação acabam por tentar, de alguma forma, compensar a ausência de políticas nacionais. “Enquanto países industrializados e outros em desenvolvimento evitam assumir obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE), alguns governos subnacionais não temem o desafio.
Diferentes governos têm adotado políticas públicas para dar sua contribuição”, enfatiza a coordenadora Adjunta e Pesquisadora do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (Gvces), Raquel Biderman acredita que em artigo publicado no site Planeta Sustentável, de 02/07/2008.
Mais sobre políticas nacionais nas seções Os governos nacionais e Políticas no Brasil
Ela diz ainda que “a ação em nível local tem a força do convencimento, da persuasão. Nada como presenciar medidas no nosso território para nos convencermos de que o problema é real e deve ser enfrentado. Enquanto as discussões ficarem nos corredores da ONU, dificilmente o cidadão comum poderá compreender que é problema de sua alçada'”, argumenta.
Os desafios continuam existindo, mas nas seções que se seguem, apresentamos iniciativas que podem fazer a diferença nesse sentido. É importante ressaltar que cada uma delas tem uma forma diferente de atuação e distintos impactos: são redes de troca de experiência, legislações para corte das emissões de carbono, pedágios, casas inteligentes, etc.
- Conheça as ações locais brasileiras na seção Iniciativas brasileiras
Tais ações, segundo Sérgio Leitão, podem até não suprir em definitivo a ausência de decisões nacionais e internacionais que influenciem em maior medida na mitigação das mudanças climáticas, mas têm o potencial de gerar políticas públicas locais que influenciem todos os setores – desde o governo até o comportamento empresarial, passando pelos cidadãos. Exemplos que, se forem seguidos, podem gerar um resultado que impacte todo o planeta.
C40 une as grandes cidades – A força de convencimento citada por Raquel Biderman pode ser impulsionada pela velha lógica “a união faz a força”, quando diferentes governantes se associam para juntos encontrar iniciativas de enfrentamento à mudança do clima.
Um exemplo nesse sentido é o chamado C40 (mesmo tipo de designação do G-8), que atende pelo título oficial de “Cidades do Grupo de Liderança em Clima” Com apoio da Fundação Clinton (do ex-presidente americano Bill Clinton) o grupo reúne, desde 2005, prefeitos das 40 maiores cidades do mundo que se comprometeram a agir para a redução das emissões de GEE. No Brasil, os municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo, por meio das suas secretarias de meio ambiente, integram a iniciativa.
O C-40 aponta a necessidade de criar e implementar instrumentos comuns para mensurar essas emissões. Para isso, está sendo criada uma rede de informação on-line, com o apoio da Microsoft, que permitirá que especialistas em diferentes cidades tenham acesso aos dados, facilitando assim o diálogo sobre as melhores práticas.
Entre outras soluções sugeridas pelo C-40, estão as iniciativas integradas para aumentar o poder de compra junto a fornecedores, conseguindo assim custos mais baixos. Nessa categoria estão incluídos, para mencionar exemplos, produtos do setor da construção civil e de sistemas de geração de energia a partir de resíduos – a exemplo do que já acontece com aterros sanitários onde se transforma o gás metano em energia elétrica.
A assistência técnica mútua para ajudar a desenvolver e implementar programas de redução do consumo de energia, como, por exemplo, a produção de energias renováveis e gestão de resíduos também é uma ação de fortalecimento do grupo.
A cada dois anos, os governos das cidades integrantes do C-40 se reúnem para trocar experiências. O próximo encontro acontecerá em maio de 2009 em Seul, na Coréia do Sul. O tema principal do encontro será “Cidades: conquistas e desafios na luta contra as mudanças climáticas”. Espera-se que, além dos 40 integrantes da iniciativa, outras 40 cidades participem dos debates.
América Latina , Caribe e o Iclei – É também com o objetivo de incentivar ações locais que o Iclei – Governos pela Sustentabilidade atua em todo o mundo. “Embora estejamos constituídos como ONG, o Iclei é mais do que isso, pois reúne todas as formas de autoridades, governos locais e entidades, atuando através de campanhas e movimentos mais amplos. São ferramentas que vão desde o programa Cidades pela Proteção do Clima (CCP) a campanhas de orientação para compras sustentáveis”, explica Laura Valente, diretora do Iclei para América Latina e Caribe.
A história da organização está ligada às mudanças climáticas, já que surgiu de uma iniciativa da prefeitura de Toronto em 1989 para redução da poluição atmosférica. “De 15 participantes iniciais, hoje contabilizamos mais de 1 mil membros no mundo todo”, conta a diretora.
O trabalho de capacitação e mobilização dos governos locais usa uma metodologia de avaliação de desempenho que envolve:
- inventário para quantificar as emissões;
- projeção conservadora do quanto a cidade vai emitir em 10 anos;
- como o gestor público toma decisões para redução neste cenário;
- plano de mudanças climáticas.
“Trabalhamos com duas pontas: a primeira é a liderança política, o papel do representante de governo; a outra é a técnica, um funcionário do Estado que responde pela implementação da parte técnica e que não dependa dos mandatos”, esclarece Laura Valente.
A diretora regional do Iclei também destaca o Projeto Promovendo Políticas de Construção Sustentável na América do Sul, que recebe o financiamento do Fundo de Programas Estratégicos do Governo Britânico. “Este novo projeto, que terá a duração de dois anos, a partir de junho de 2008, terá como parceiros, no Brasil, as cidades de São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Petrópolis e Porto Alegre; além de Buenos Aires, na Argentina, e Montevideo, no Uruguai”, conta.
Por meio do projeto, a administração pública irá elaborar planos de ação para desenvolver e implementar nova legislação e regulamentações com o objetivo de influenciar o setor de construção para realizar projetos de uma forma mais sustentável, utilizando técnicas inovadoras, novas tecnologias e materiais que emitem menos CO², reduzem o consumo de energia e o desmatamento ilegal.
Energia renovável - Outra iniciativa importante do Iclei é a Rede de Comunidades Modelo em Energia Renovável, criada em 1995 com o objetivo de integrar uma rede internacional de localidades que pretendem utilizar as energias renováveis. Do Brasil, participam Belo Horizonte e Betim (MG), Porto Alegre, Salvador, São Paulo e Volta Redonda (RJ).
Cidades alemãs, suecas e indianas também integram a rede. A cidade de Betim, escolhida para ser o modelo-piloto, implantou o Centro de Referência em Energias Renováveis e implementou novas ações, que resultaram na instalação de 1.487 aquecedores solares em conjuntos habitacionais de casas populares; troca de 100% das lâmpadas a vapor e atendeu a empresas e cidadãos interessados na utilização de energias renováveis.
Fonte: Revista Eletrônica "Mudanças Climáticas - Embaixada do Reino Unido no Brasil
