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Gazeta Mercantil ressalta importância das Compras Públicas Sustentáveis

    • Acesse aqui o artigo na íntegra

    Em reportagem do dia 08 de julho de 2008, a Gazeta Mercantil abriu grande espaço às iniciativas em Compras Públicas Sustentáveis. A matéria relatou que governos locais podem ser indutores na adoção de padrões sustentáveis, principalmente se levarem em consideração características como o ciclo de vida do produto, reutilização, reciclagem ou ainda critérios relacionados a impactos sociais e ambientais.

    A reportagem destacou a atuação do ICLEI e também do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (GVcês) no pioneirismo da implementação do Projeto Fomentando Compras Públicas Sustentáveis no Brasil.

    Abaixo segue trechos da reportagem:

    O ICLEI, desde 2007, realiza o projeto "Fomentando Compras Públicas Sustentáveis no Brasil", uma iniciativa que integra os estados de São Paulo e Minas Gerais e a cidade de São Paulo, os três maiores PIBs do País depois da União. O Projeto, está desenvolvendo um processo sistemático e uma estrutura estratégica para práticas de Compras Públicas Sustentáveis (CPS).

    O primeiro passo para firmar a prática de compras públicas sustentáveis está em desenvolver mecanismos legais, que assegurem a existência de critérios socioambientais nas compras e contratações feitas pelos órgãos públicos.

    Paula Gabriela Freitas, gerente de Projetos do ICLEI,  diz que o setor privado preciosa de apoio para estabelecer tecnologias sustentáveis. O governo é um grande comprador. Ao adotar critérios socioambientais nas licitações, aumenta a demanda por produtos e serviços mais sustentáveis, diminuindo o preço individual de cada item.

     Efetivar compras públicas sustentáveis depende da determinação de critérios socioambientais específicos para a seleção dos produtos e serviços. Nesse sentido, atendendo um pedido do governo do estado de São Paulo, o Centro de Estudos de Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas criou o catálogo de produtos e serviços sustentáveis, que está disponível na internet desde abril de 2008. A lista conta com 800 produtos organizados por categoria que tem como propósito estimular o consumo consciente dos governos e da sociedade num geral.

    O governo do Estado de São Paulo desenvolve agora a integração de alguns itens desse catálogo ao sistema de pregão eletrônico. Foram selecionados 150 ítens, que receberão o selo socioambiental que orientará as compras efetivadas pelos órgãos da administração estadual.

    Com a criação do Decreto Estadual nº. 50.170/2005, todos os produtos que atenderem critérios socioambientais, deverão ter preferência em aquisição pública em que a recusa por esses itens terá que ser justificada pelo comprador.



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