Seminário Nacional de Gestão Sustentável nos Municípios
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Entre 26 e 28 de março, realizou-se na PUCRS, em Porto Alegre, o Seminário Nacional de Gestão Sustentável nos Municípios. Lançado durante a Conferência Mundial para o Desenvolvimento das Cidades, o evento registrou sucesso nas inscrições.
Inicialmente programado para oferecer 250 vagas, o Seminário Nacional de Gestão Sustentável nos Municípios encerrou suas inscrições antecipadamente, atingindo 650 participantes.
O interesse por inscrições de fora do Estado ultrapassou a expectativa dos organizadores do evento. Em função disso, o seminário terá transmissão pela internet das palestras, em tempo real, pelo site do evento (www.seminariogestaosustentavel.com.br ), além de ser disponibilizado um telão em um auditório na PUCRS.
O encontro vai reuniu membros da sociedade civil e lideranças da administração pública de diversas cidades brasileiras para compartilhar informações e experiências sobre a gestão sustentável nos municípios.
A partir de debates propositivos sobre questões técnicas e o papel dos atores envolvidos no desenvolvimento sustentável das cidades, foi lançada no dia 28 a Carta de Porto Alegre. Nos três dias de evento, painéis, debates, apresentação de cases e uma exposição apresentaram iniciativas de sucesso e mostraram que ainda há muito o que fazer quando o assunto é desenvolver sem destruir.
Destaques da programação
O licenciamento ambiental como ferramenta de desenvolvimento sustentável nas cidades foi tema de debates no primeiro dia de seminário a partir de modelos desenvolvidos em vários municípios brasileiros, como Manaus (AM), Belo Horizonte (MG) e Goiânia (GO). Também foram apresentados exemplos de licenciamento em pequenas e médias cidades como a gaúcha Ibirubá, a catarinense Blumenau e a integrante do triângulo do ABC paulista, Santo André.
O desafio da mudança de paradigma por meio da construção sustentável foi tema de outro painel que ocorre no dia 26, envolvendo integrantes do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA-RS), Núcleo de Orientação para Inovação da Edificação (Norie - UFRGS), além do Instituto do Desenvolvimento da Habitação Ecológica (Idhea - SP) e do Conselho Brasileiro para a Construção Sustentável.
No dia 27, o debate voltou-se para o gerenciamento de resíduos, com a participação dos gestores públicos dos estados do RS, SP, MG, PR e RJ. Além disso, a participação social do cidadão ganhou espaço quando o debate foi sobre conselhos e fundos municipais. Presentes neste painel foram organizações não-governamentais como a SOS Mata Atlântica, Fundação Gaia além de representantes do poder público.
Ainda no dia 27 o seminário abriu espaço para o debate sobre biodiversidade como indicador de qualidade de vida, seguido de um coquetel de lançamento do Almanaque Brasil Socioambiental, na Biblioteca da Smam.
E embasados nas políticas públicas ambientais e seus regramentos que os participantes do seminário assistiram ao desfecho dos painéis. Na manhã do dia 28, a reunião e o painel do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) reuniram membros do governo federal e municipal, como o Ex-Ministro do Meio Ambiente Sarney Filho, o ex-secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente Cláudio Langone, a procuradora do Ministério Público Sílvia Capelli e o Coordenador Nacional do Sisnama no Distrito Federal Paulo Muçouçah para tratar sobre a legislação ambiental.
À tarde, relatos de experiências dos municípios, visita técnica à Reserva Biológica do Lami José Lutzenberger e uma reunião de trabalho do Iclei- Governos Locais para Sustentabilidade, com apresentação de projetos das Cidades Elo encerraram o evento.
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