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Fomentando Compras Públicas Sustentáveis no Brasil


Mudar os padrões de produção e consumo está no cerne das principais ações em prol do desenvolvimento sustentável. Uma das formas de se alcançar essa  mudança é promover a introdução de critérios mais ambientalmente amigáveis nos processos de compras do setor público, as chamadas compras públicas sustentáveis.

Para que isso comece a acontecer de uma maneira efetiva e imediata, o projeto Fomentando Compras Públicas Sustentáveis no Brasil, uma iniciativa da campanha global do ICLEI, Cidades pela Proteção do Clima (CCP), foi desenvolvido e sua fase inicial está sendo implementada nos estados de São Paulo e Minas Gerais e na cidade de São Paulo - os 3 maiores PIBs do Brasil depois da União - com o propósito de desenvolver um processo sistemático e uma estrutura estratégica para práticas de Compras Públicas Sustentáveis (CPS). A implementação de CPS por parte desses governos poderá influenciar o mercado, de forma a incentivar inovações e assegurar a introdução de produtos mais sustentáveis no mercado nacional.
 

O projeto também irá inspirar outros governos a adotarem práticas e políticas de CPS no Brasil e na região. Ao estabelecer uma metodologia para as Compras Públicas Sustentáveis, a mesma poderá ser utilizada por outros governos municipais e estaduais do país, o que poderá reduzir a pressão sobre os recursos naturais e ecossistemas, assim como em bens comuns ambientais e globais. O projeto almeja também reforçar a cooperação entre os diferentes níveis de governo, propiciando a transparência e eficiência nos processos de compras públicas.

O projeto busca alcançar:

  • Um compromisso governamental dos participantes a desenvolverem CPS;

  • O desenvolvimento e implementação de critérios e recomendações nos processos de compras dos governos piloto por meio de políticas públicas e capacitação; e

  •  Um aumento na oferta de produtos sustentáveis no mercado.

Como administradores do projeto o escritório de projetos do ICLEI em São Paulo coordenará as atividades desenvolvidas no âmbito do projeto.


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