Consulta Pública sobre Projeto de Lei de Mudanças Climáticas
A Prefeitura Municipal de São Paulo realizou uma Consulta Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Política Municipal de Mudanças Climáticas no dia 25 de setembro, terça-feira, no Auditório da Câmara dos Vereadores de São Paulo.
- Laura Valente de Macedo
A Consulta Pública serviu para debate e coleta de colaborações para finalização do anteprojeto de lei, que será posteriormente enviado pelo Prefeito do Município para apreciação pela Câmara de Vereadores. A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, em conjunto com o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e a Fundação Getúlio Vargas – FGV, apresentou os detalhes da proposta e recebeu os interessados para o debate, com o apoio do Gabinete do Vereador Gilberto Natalini, 26ª Secretaria da Câmara.
- Secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge
O anteprojeto faz parte das ações empreendidas pela Prefeitura no sentido de desenvolver uma política pública capaz de promover ações de mitigação de emissões de gases de efeito estufa. Trata-se de um dos produtos desenvolvidos pelo ICLEI em parceria com a FGV no âmbito do Projeto Ambientes Verdes e Saudáveis – PAVS.
Foi primeira iniciativa do gênero por parte de um grande centro urbano no país e representa um primeiro passo rumo à adoção de padrões mais sustentáveis de desenvolvimento local.
Foi primeira iniciativa do gênero por parte de um grande centro urbano no país e representa um primeiro passo rumo à adoção de padrões mais sustentáveis de desenvolvimento local.
- Fábio Feldmann
Entre os participantes do evento, estiveram Eduardo Jorge, Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, Laura Valente de Macedo, Diretora Regional do ICLEI – Secretariado da América Latina e Caribe e Fábio Feldmann, do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas e Biodiversidade.
Para fazer o download da minuta do Anteprojeto, clique aqui [PDF, 94KB].
Para fazer o download da apresentação do ICLEI, clique aqui [PDF, 840KB]
Acesse aqui a agenda do evento.
Para mais informações, favor entrar em contato com: iclei-lacsbrasil@iclei.org
Para fazer o download da minuta do Anteprojeto, clique aqui [PDF, 94KB].
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