Porto Alegre já tem lei de incentivo ao uso da energia solar, mas ainda precisa ser regulamentada. A capital gaúcha foi a primeira cidade brasileira a contar com uma legislação de incentivo ao uso de energia solar. Em novembro do ano passado, a Câmara de Vereadores aprovou uma lei que cria o Programa de Incentivos ao uso de Energia Solar nas Edificações.

O objetivo da lei é promover medidas necessárias ao fomento do uso e ao desenvolvimento tecnológico de sistemas de aproveitamento de energia solar. O que se discute, agora, é a regulamentação da matéria.

Várias sugestões neste sentido foram apresentadas no dia 08/08 na palestra do coordenador do projeto Cidades Solares, Délcio Rodrigues, durante o projeto Quarta Temática das Cidades. A série de eventos, que tem como objetivo debater questões relacionadas a qualidade de vida da capital gaúcha. A iniciativa é do Núcleo Amigos da Terra/Brasil e da SMAM.

O encontro, que reuniu técnicos da Smam, arquitetos, empresários e interessados, debateu formas de ampliar o uso da energia alternativa. Em São Paulo, por exemplo, está se tornando obrigatório o uso de coletores solares em residências com mais de quatro banheiros e preparar as demais edificações para receber o aquecimento solar no futuro. Já na Paraíba, há desconto de 10% no IPTU para quem adota o sistema.

O secretário de Meio Ambiente de Porto Alegre, Beto Moesch, informou que a semana que vem será realizada uma reunião para dar andamento à regulamentação. Ele anunciou que a cidade terá uma praça "ecológica" no bairro Jardim Sabará onde a energia solar será utilizada.
Fonte: Cidades Solares - Agosto de 2007