Bem-vindos ao portal da Secretaria para América do Sul do ICLEI Governos Locais pela Sustentabilidade
Aprovada A a lei que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana
A lei nº 12.587/2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), foi aprovada no dia 3 de janeiro pela presidente Dilma Roussef e deve entrar em vigor em até 100 dias (abril deste ano). Esta lei trás diversas medidas que incentivam os municípios a elaborarem um planejamento do sistema coletivo de transportes com capacidade de atender a toda população e colaborar na construção de uma sociedade sustentável.
A lei incentiva claramente a priorização do transporte público/coletivo e dos transportes não motorizados no lugar dos individuais e motorizados. Mesmo que as diretrizes da Política de Mobilidade Urbana não possam ser diretamente impostas aos municípios, uma vez que as cidades têm soberania na decisão sobre o transporte público local, o Governo Federal através da lei poderá condicionar o repasse para cidades que têm planos baseados na PNMU.
Para consultar o texto da PNMU na íntegra, clique aqui.
A lei incentiva claramente a priorização do transporte público/coletivo e dos transportes não motorizados no lugar dos individuais e motorizados. Mesmo que as diretrizes da Política de Mobilidade Urbana não possam ser diretamente impostas aos municípios, uma vez que as cidades têm soberania na decisão sobre o transporte público local, o Governo Federal através da lei poderá condicionar o repasse para cidades que têm planos baseados na PNMU.
Para consultar o texto da PNMU na íntegra, clique aqui.
RIO+20
Foi Lançado o site Oficial em português da Conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento Sustentável que será sediada no Rio de Janeiro entre os dias 20 e 22 de junho de 2012.
Para informações e atualizações sobre a RIO+20, acesse: www.rio20.info/2012/
O ICLEI é o parceiro organizador do grupo principal de autoridades locais junto a RIO+20, saiba mais pelo site: www.iclei.org/local2012
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O ICLEI é o parceiro organizador do grupo principal de autoridades locais junto a RIO+20, saiba mais pelo site: www.iclei.org/local2012
Resultados de Durban: nações investem em tempo, o mundo precisa investir em cidades
Durban/África do Sul, 12 de Dezembro de 2011- As nações alcançaram finalmente um acordo na Cúpula das Nações Unidas para o Clima, as cidades temem que os resultados de Durban sejam insuficientes para diminuir os avanços do aquecimento global, que não prevê recursos adequados para ações de adaptação em nível local.
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Novidades de Durban
Cidades de todo o Mundo assinam compromisso histórico sobre ações de adaptação climática
Na Convenção de Durban de Governos Locais: adaptando a mudanças climáticas, em Durban na África do Sul, evento paralelo a COP 17, onde 114 prefeitos e outros líderes locais, representando mais de 950 governos locais de todo o mundo, uniram-se na assinatura da Carta de Adaptação de Durban, um compromisso político com objetivo de fortalecer resiliencia local para mudanças climáticas.
[Saiba Mais]
Primeiro Relatório Anual do Pacto Global das Cidades sobre Mudaças Climáticas
O Pacto da Cidade do México foi lançado na Cúpula Mundial de Prefeitos sobre o Clima na Cidade do México em 21 de Novembro de 2010. O Pacto da Cidade do México foi assinado por 207 cidades e governos locais de todo o mundo e o relatório reúne o progresso alcançado por 52 cidades signatárias no último ano.
Para ter acesso ao Relatório (em inglês) acesse: www.mexicocitypact.org/primer-informe-anual-del-pacto-de-la-ciudad-de-mexico/
Registro Climático de Carbono de Cidades (cCCR)
O registro climático de carbono de Cidades também foi lançado na Cúpula Mundial de Prefeitos sobre o Clima na Cidade do México em 21 de Novembro de 2010, como um resposta local para ações climáticas globais mensuráveis, verificáveis e reportáveis. O Relatório Anual cCCR 2011 é um resumo abrangente e análise de dados a partir de 15 de Novembro de 2011, que cobre 51 cidades e governos locais de 19 países, representando 83 milhões de habitantes relatando anualmente 447 milhões de toneladas de emissões de gases de efeito estufa, 90 inventários de GEE, 107 acordos de energia e clima e 555 ações. Assim, quando os governos nacionais continuamente não chegarem a um acordo sobre ações conjuntas sobre mudanças climáticas, o cCCR e seu Relatório Anual de 2011 irão demonstrar que cidades e governos locais estão assumindo a liderança na transformação da “fala” do desafio climático global para o “andar” da ação climática.
O Relatório de 2011, é um resumo de 4 páginas e informações atualizadas sobre o Registro Climático de Carbono de Cidades (cCCCR) podem ser encontradas (em inglês) no site:citiesclimateregistry.org/.
Na Convenção de Durban de Governos Locais: adaptando a mudanças climáticas, em Durban na África do Sul, evento paralelo a COP 17, onde 114 prefeitos e outros líderes locais, representando mais de 950 governos locais de todo o mundo, uniram-se na assinatura da Carta de Adaptação de Durban, um compromisso político com objetivo de fortalecer resiliencia local para mudanças climáticas.
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Primeiro Relatório Anual do Pacto Global das Cidades sobre Mudaças Climáticas
O Pacto da Cidade do México foi lançado na Cúpula Mundial de Prefeitos sobre o Clima na Cidade do México em 21 de Novembro de 2010. O Pacto da Cidade do México foi assinado por 207 cidades e governos locais de todo o mundo e o relatório reúne o progresso alcançado por 52 cidades signatárias no último ano.
Para ter acesso ao Relatório (em inglês) acesse: www.mexicocitypact.org/primer-informe-anual-del-pacto-de-la-ciudad-de-mexico/
Registro Climático de Carbono de Cidades (cCCR)
O registro climático de carbono de Cidades também foi lançado na Cúpula Mundial de Prefeitos sobre o Clima na Cidade do México em 21 de Novembro de 2010, como um resposta local para ações climáticas globais mensuráveis, verificáveis e reportáveis. O Relatório Anual cCCR 2011 é um resumo abrangente e análise de dados a partir de 15 de Novembro de 2011, que cobre 51 cidades e governos locais de 19 países, representando 83 milhões de habitantes relatando anualmente 447 milhões de toneladas de emissões de gases de efeito estufa, 90 inventários de GEE, 107 acordos de energia e clima e 555 ações. Assim, quando os governos nacionais continuamente não chegarem a um acordo sobre ações conjuntas sobre mudanças climáticas, o cCCR e seu Relatório Anual de 2011 irão demonstrar que cidades e governos locais estão assumindo a liderança na transformação da “fala” do desafio climático global para o “andar” da ação climática.
O Relatório de 2011, é um resumo de 4 páginas e informações atualizadas sobre o Registro Climático de Carbono de Cidades (cCCCR) podem ser encontradas (em inglês) no site:citiesclimateregistry.org/.
Foi Lançado o Livro “Poder Público e Consumo de Madeira: desafios e oportunidades para a gestão responsável da madeira amazônica”
No dia 29 de Novembro de 2011, a FGV-EASP por meio da Rede de Amigos da Amazônia (RAA) lançou o livro “Poder Público e Consumo de Madeira: desafios e oportunidades para a gestão responsável da madeira amazônica”
O livro traz exemplos práticos, depoimentos de técnicos e gestores públicos, modelos de legislação e editais de compras e contratações públicas envolvendo a madeira amazônica.
A FGV Liberou a versão online do livro, clique aqui para ter acesso ao conteúdo completo.
O livro traz exemplos práticos, depoimentos de técnicos e gestores públicos, modelos de legislação e editais de compras e contratações públicas envolvendo a madeira amazônica.
A FGV Liberou a versão online do livro, clique aqui para ter acesso ao conteúdo completo.
Governos Locais na COP17
A COP 17 está acontecendo neste momento em Durban, África do Sul. Governos Locais e o ICLEI, como ponto focal para Governos Locais e Autoridades Municipais (LGMA), estão lá para envolver-se em negociações além de garantir ainda maior reconhecimento e empoderamento das cidades. Fique ligado para atualizações ao vivo! Saiba mais aqui.
Acompanhe as atualizações diárias através do www.iclei.org/climate-roadmap (em inglês).
Acompanhe as atualizações diárias através do www.iclei.org/climate-roadmap (em inglês).
Diálogos pelo Brasil: ICLEI lança material do GeRes em Audiência Pública no Nordeste
No dia 13 de outubro o ICLEI participou da audiência da Região Nordeste, em Recife, na qual a diretora Florence Laloe lançou, ao lado de Silvano Silvério, representante do Ministério do Meio Ambiente, o folder do Projeto GeRes com orientações iniciais aos governos sobre a elaboração dos planos, previstos na PNRS (Lei 12.305/10). Em breve, estas orientações serão apresentadas de maneira completa em um Manual, que será lançado no Seminário Nacional, em Brasília, no dia 30 de novembro.
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ICLEI participa da Audiência Pública ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em São Paulo
Dia 10 de outubro de 2011, o ICLEI – Brasil participou da Audiência Pública ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), realizada em São Paulo (SP) pelo Ministério do Meio Ambiente. O evento faz parte de uma série de consultas a todos os setores da sociedade sobre as metas e diretrizes estabelecidas na versão preliminar do Plano, lançada em setembro de 2011. O documento apresenta um diagnóstico sobre a situação dos resíduos sólidos no Brasil, elaborado pelo IPEA, e indica metas e diretrizes nacionais para o aproveitamento energético, redução de lixões, maneiras de reutilização, reciclagem e redução dos resíduos descartados, formas de gestão regionalizada, entre outras questões.
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Votação Popular para o Prêmio Green Building Brasil
A Diretora Regional Interina para América Latina e Caribe do ICLEI, Florence Laloë participou do comitê selecionador para o Prêmio Green Building Brasil, que teve como objetivo reconhecer indivíduos, empresas/ organizações brasileiras por sua obra, produto, serviço, inovação ou liderança exemplar no setor. A iniciativa é do Green Building Council Brasil, que tem como principal fim fomentar construções sustentáveis no país.
O comitê selecionador indicou três nomes para cada uma das 10 categorias, a lista com estes nomes que passou por votação popular para escolha dos premiados.
Para saber os resultados acesse o site do Green Building Council Brasil
O comitê selecionador indicou três nomes para cada uma das 10 categorias, a lista com estes nomes que passou por votação popular para escolha dos premiados.
Para saber os resultados acesse o site do Green Building Council Brasil
Seminário: “ Sustentabilidade: os desafios do desenvolvimento” promovido pelo jornal Valor Econômico
No dia 22 de Setembro de 2011 aconteceu no Hotel Grand Hyatt o Seminário “Sustentabilidade: os desafios do desenvolvimento”, promovido pelo jornal Valor econômico e apoiado pelas empresas Siemens, AMBEV, SAP e Raízen. A Diretora Regional Interina para América Latina e Caribe do ICLEI, Florence Laloë, palestrou em Painel sobre o Desenvolvimento Sustentável das Cidades”, no qual também debateu o tema com o vice-presidente de sustentabilidade para as Américas da Siemes, Alison Taylor, e Oded Grajew do Nossa São Paulo.
Clique aqui para saber mais.
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II Workshop sobre Compras Públicas Sustentáveis no Estado da Bahia
Foi realizado na cidade de Salvador, no dia 15 de setembro de 2011, o “II Workshop sobre Compras Públicas Sustentáveis no Estado da Bahia”. O evento é parte do resultado de uma parceria firmada entre o ICLEI e o Governo do Estado da Bahia, por meio de sua Secretaria de Administração (SAEB).
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ICLEI integra Grupo de Associados Beneméritos do Instituto Saúde e Sustentabilidade.
O ICLEI apoiou a realização da Carta de Recomendações em Saúde em São Paulo, C40 2011, por isso foi convidado a juntar-se ao Grupo de Associados Beneméritos do Instituto Saúde e Sustentabilidade.
Para maiores informações acesse o site Saúde e Sustentabilidade
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ICLEI LACS apoia o Portal Mobilize
Está no ar o primeiro portal brasileiro voltado exclusivamente a Mobilidade urbana sustentável: mobilize.org.br
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Lançamento do Kit de Treinamento SWITCH
No dia 14 de setembro de 2011, o ICLEI, em parceria com a UFMG, lançou a versão em português do Kit de Treinamento SWITCH – Gestão Integrada das Águas na Cidade do Futuro. O lançamento será durante a 12th International Conference of Urban Drainage (ICUD), que aconteceu na cidade de Porto Alegre. O material aborda de forma integrada o gerenciamento dos recursos hídricos em áreas urbanas e visa disseminar boas práticas na gestão desses recursos.
Para mais informações acesse o site.
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ICLEI e Belo Horizonte anunciam sede do Congresso Mundial do ICLEI 2012
No dia 13 de maio, foi realizado o evento de lançamento do Manual de Políticas sobre Construções Sustentáveis e anúncio oficial da cidade de Belo Horizonte como sede do Congresso Mundial do ICLEI em 2012.
É a primeira vez que este evento, realizado a cada três anos, ocorrerá na América Latina. O evento acontecerá entre os dias 30 de maio ao 2 de junho de 2012, e espera contar com a presença de ao menos 600 representantes de governos locais, especialistas em temas de sustentabilidade, representantes de organizações internacionais e setor privado de mais de 60 países.
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É a primeira vez que este evento, realizado a cada três anos, ocorrerá na América Latina. O evento acontecerá entre os dias 30 de maio ao 2 de junho de 2012, e espera contar com a presença de ao menos 600 representantes de governos locais, especialistas em temas de sustentabilidade, representantes de organizações internacionais e setor privado de mais de 60 países.
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Construindo Cidades Verdes: Manual de Políticas Públicas para Construções Sustentáveis
O Manual sobre Políticas de Construções Sustentáveis do projeto PoliCS foi lançado no dia 13 de maio 2011 na Prefeitura de Belo Horizonte.
A publicação, desenvolvida pelo ICLEI, se propõe como uma ferramenta introdutória acessível para formuladores de políticas públicas nas áreas urbanística, de habitação e meio ambiente, que desejem conhecer ou levar às suas cidades o tema de construções sustentáveis.
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A publicação, desenvolvida pelo ICLEI, se propõe como uma ferramenta introdutória acessível para formuladores de políticas públicas nas áreas urbanística, de habitação e meio ambiente, que desejem conhecer ou levar às suas cidades o tema de construções sustentáveis.
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