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ICLEI participa da Audiência Pública ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em São Paulo
Dia 10 de outubro de 2011, o ICLEI – Brasil participou da Audiência Pública ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), realizada em São Paulo (SP) pelo Ministério do Meio Ambiente. O evento faz parte de uma série de consultas a todos os setores da sociedade sobre as metas e diretrizes estabelecidas na versão preliminar do Plano, lançada em setembro de 2011. O documento apresenta um diagnóstico sobre a situação dos resíduos sólidos no Brasil, elaborado pelo IPEA, e indica metas e diretrizes nacionais para o aproveitamento energético, redução de lixões, maneiras de reutilização, reciclagem e redução dos resíduos descartados, formas de gestão regionalizada, entre outras questões.

A versão final será lançada depois de finalizado o processo de consulta pública, que está acontecendo por meio da internet e em audiências presenciais, nas quais representantes de todas as esferas da sociedade podem contribuir na definição ou reformulação do texto.

O processo de participação social na construção da versão final do documento foi iniciado em Campo Grande (MS), em 13 e 14 de setembro, representando a Região Centro-Oeste; seguido da Região Sul nos dias 4 e 5 de outubro, realizado em Curitiba (PR) e, por fim, representando a Região Sudeste, em 10 e 11 de outubro foi realizado em São Paulo (SP).

Durante a abertura solene, o Ministério do Meio Ambiente informou que haverá mais duas audiências para a Região Sudeste – em 25 de outubro em Minas Gerais e, em 26 de outubro no Rio de Janeiro. Para maiores informações acompanhe a Agenda das audiências no site do MMA: http://www.cnrh.gov.br/pnrs/index_aud.php

Em todas as audiências, estão sendo formados grupos de trabalho para discutir o Plano a partir dos temas: Resíduos Sólidos e a Inclusão dos Catadores de Materiais Recicláveis; Resíduos de Serviços de Saúde, Portos, Aeroportos e Terminais Rodoviários; Resíduos Industriais; Resíduos de Mineração; Resíduos Agrossilvopastoris; e Resíduos da Construção Civil.

E, é neste momento único no Brasil, em que um grande desafio é lançado e que ótimas oportunidades são criadas, que os governos têm maior respaldo para transformar e melhorar o cenário atual dos resíduos. Com o objetivo de contribuir, de forma integrada, nesta tarefa, o ICLEI – Brasil e o Ministério do Meio Ambiente, através de sua Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), apoiados pela Embaixada Britânica em Brasília, estão atuando na capacitação dos gestores estaduais e municipais e tomadores de decisão sobre como desenvolver, implementar e financiar planos estaduais e municipais/intermunicipais de resíduos sólidos com o Projeto GeRes – Gestão de Resíduos Sólidos.
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