Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro e o ICLEI – Brasil realizam Seminário sobre as contribuições da construção civil para uma economia verde
Data: 10 de junho 2011
Local: Rio de Janeiro, RJ
A Secretaria de Estado do Ambiente realizou, em parceria com o ICLEI, no dia 10 de junho, o Seminário “Construções e Compras Públicas Sustentáveis para uma Economia Verde”. O evento marcou o final do Projeto ‘Subsídios para Implementação de Elementos de Construção e Compras Públicas Sustentáveis’ (CCPS), e teve como objetivo principal apresentar publicamente as conclusões e recomendações do projeto, bem como os subsídios produzidos para implementação de políticas de sustentabilidade ambiental no Estado.
A mesa de abertura do Seminário foi composta por representantes de órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro e instituições envolvidas no projeto CCPS, a Secretaria de Estado do Ambiente, a Secretaria de Obras do Estado, a Empresa de Obras Públicas (EMOP) e o ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade, implemntador do Projeto.
O Presidente da EMOP, Ícaro Moreno Jr., destacou que o Estado já vem se empenhando em tornar o Rio mais sustentável por meio de suas construções, citando as obras do Estádio do Maracanã como exemplo e pretenso ícone de uma construção sustentável no Rio de Janeiro. O representante da EMOP informou ainda sobre uma novidade que impactará o cotidiano da Empresa, “A 13ª edição do caderno da EMOP, que será lançada em agosto, vai trazer uma novidade: incluímos a categoria 100, uma composição de preços ao mercado com critérios de sustentabilidade. Isso será um marco para o Rio de Janeiro”, explicou o presidente da EMOP.
O Secretário de Estado do Ambiente Carlos Minc assinou em seguida a Resolução SEA nº 216, que dispõe sobre o estabelecimento de exigências de natureza ambiental em processos licitatórios realizados no âmbito da SEA e do INEA. O objetivo da resolução segundo Minc é incorporar o consumo consciente no Estado através de compras e de obras. “O estado é um grande demandador de obras e comprador de materiais. O nosso objetivo é induzir critérios de sustentabilidade nas compras e obras públicas estaduais em todas as licitações, cartas-convite, pregões eletrônicos, desde a compra de papel até a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com verba do Fecam. Não adianta cobrarmos da população iniciativas ecologicamente corretas se não damos o exemplo. Esse procedimento vai começar na Secretaria de Estado do Ambiente, e o governador já sinalizou a intenção de estender para todos os órgãos estaduais”, afirmou.
Após a assinatura da resolução, houve uma palestra magna sobre o tema do Seminário, com foco no Ambiente Construído e a Rio+20, proferida pela Vice Presidente da Iniciativa Internacional por um Ambiente Construído Sustentável (iiSBE) e ex presidente do Marrakech Task Force on Sustainable Buildings and Construction, Sra. Kaarin Taipale.
A Coordenadora de Mudanças Climáticas da SEA, Márcia Real, apresentou então aos presentes os produtos finais do Projeto CCPS, cadernos virtuais Teorias e Práticas, Propostas e Insumos para um Programa Estadual de Compras e Construções Sustentáveis no Rio de Janeiro. Márcia Real apresentou resumidamente os resultados do projeto, tornou público o endereço da página de SEA que já disponibiliza o material produzido para todos os interessados e destacou ainda a conquista de dois produtos adicionais aos previstos inicialmente e que concretizam os objetivos do projeto, a assinatura da resolução que havia ocorrido no início do evento e a futura assinatura de um decreto que ampliará o conteúdo da resolução para todo o Estado.
O produto final do Projeto CCPS consiste de um conjunto de 16 Cadernos Virtuais sobre as Teorias e Práticas em Construções Sustentáveis no Brasil. Trata-se de uma coletânea que em 5 seções, trata de vários temas relacionados aos impactos ambientais decorrentes das construções, desde a concepção até a sua habitação e uso. Os Cadernos Virtuais incluem considerações sobre elementos e materiais de construção, uma avaliação das ferramentas disponíveis para apoiar os gestores e tomadores de decisão nos processos de construção e compras públicas sustentáveis e uma análise dos aspectos de ambiente construído e infra-estrutura urbana, seus sistemas e as interações relevantes para o poder público. Estes cadernos também estão disponíveis no site do ICLEI: http://www.iclei.org/ccps-rj
Além dos Cadernos, Fichas de Insumos Sustentáveis foram elaboradas para alguns produtos, dentre os mais consumidos no Estado. Elas poderão ser usadas como guias no estabelecimento dos critérios de sustentabilidade na especificação e na aquisição dos materiais. Engenheiros, arquitetos ou responsáveis por projetos e/ou compras podem então inseri-los nos editais de compra.
Para finalizar o Seminário, foi realizada uma mesa redonda para debater, com especialistas convidados, as futuras perspectivas do setor da construção civil e suas contribuições para uma economia verde, do ponto de vista do Estado do Rio de Janeiro.
Estudos realizados pelo IPCC indicam que a construção civil é responsável por cerca de 40% do consumo de energia no mundo, 30% dos resíduos gerados e até 30% das emissões de Gases de Efeito Estufa. No Brasil, aproximadamente 10% do PIB vem das compras públicas.
O papel do poder público é fundamental, não só como regulador, mas também como referência e incentivador de ações sustentáveis na gestão e execução de obras, influenciando diretamente a ação dos agentes e dos usuários na consolidação conjunta e articulada de melhores práticas.
* Com informações do Site da SEA-RJ (http://www.rj.gov.br/web/sea/exibeconteudo?article-id=495798 )
Local: Rio de Janeiro, RJ
- Programa
- Site da Iniciativa ICLEI de Compras Sustentáveis
- Cadernos Teoria e Práticas em Construções Sustentáveis no Brasil
A Secretaria de Estado do Ambiente realizou, em parceria com o ICLEI, no dia 10 de junho, o Seminário “Construções e Compras Públicas Sustentáveis para uma Economia Verde”. O evento marcou o final do Projeto ‘Subsídios para Implementação de Elementos de Construção e Compras Públicas Sustentáveis’ (CCPS), e teve como objetivo principal apresentar publicamente as conclusões e recomendações do projeto, bem como os subsídios produzidos para implementação de políticas de sustentabilidade ambiental no Estado.
A mesa de abertura do Seminário foi composta por representantes de órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro e instituições envolvidas no projeto CCPS, a Secretaria de Estado do Ambiente, a Secretaria de Obras do Estado, a Empresa de Obras Públicas (EMOP) e o ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade, implemntador do Projeto.
O Presidente da EMOP, Ícaro Moreno Jr., destacou que o Estado já vem se empenhando em tornar o Rio mais sustentável por meio de suas construções, citando as obras do Estádio do Maracanã como exemplo e pretenso ícone de uma construção sustentável no Rio de Janeiro. O representante da EMOP informou ainda sobre uma novidade que impactará o cotidiano da Empresa, “A 13ª edição do caderno da EMOP, que será lançada em agosto, vai trazer uma novidade: incluímos a categoria 100, uma composição de preços ao mercado com critérios de sustentabilidade. Isso será um marco para o Rio de Janeiro”, explicou o presidente da EMOP.
O Secretário de Estado do Ambiente Carlos Minc assinou em seguida a Resolução SEA nº 216, que dispõe sobre o estabelecimento de exigências de natureza ambiental em processos licitatórios realizados no âmbito da SEA e do INEA. O objetivo da resolução segundo Minc é incorporar o consumo consciente no Estado através de compras e de obras. “O estado é um grande demandador de obras e comprador de materiais. O nosso objetivo é induzir critérios de sustentabilidade nas compras e obras públicas estaduais em todas as licitações, cartas-convite, pregões eletrônicos, desde a compra de papel até a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com verba do Fecam. Não adianta cobrarmos da população iniciativas ecologicamente corretas se não damos o exemplo. Esse procedimento vai começar na Secretaria de Estado do Ambiente, e o governador já sinalizou a intenção de estender para todos os órgãos estaduais”, afirmou.
Após a assinatura da resolução, houve uma palestra magna sobre o tema do Seminário, com foco no Ambiente Construído e a Rio+20, proferida pela Vice Presidente da Iniciativa Internacional por um Ambiente Construído Sustentável (iiSBE) e ex presidente do Marrakech Task Force on Sustainable Buildings and Construction, Sra. Kaarin Taipale.
A Coordenadora de Mudanças Climáticas da SEA, Márcia Real, apresentou então aos presentes os produtos finais do Projeto CCPS, cadernos virtuais Teorias e Práticas, Propostas e Insumos para um Programa Estadual de Compras e Construções Sustentáveis no Rio de Janeiro. Márcia Real apresentou resumidamente os resultados do projeto, tornou público o endereço da página de SEA que já disponibiliza o material produzido para todos os interessados e destacou ainda a conquista de dois produtos adicionais aos previstos inicialmente e que concretizam os objetivos do projeto, a assinatura da resolução que havia ocorrido no início do evento e a futura assinatura de um decreto que ampliará o conteúdo da resolução para todo o Estado.
O produto final do Projeto CCPS consiste de um conjunto de 16 Cadernos Virtuais sobre as Teorias e Práticas em Construções Sustentáveis no Brasil. Trata-se de uma coletânea que em 5 seções, trata de vários temas relacionados aos impactos ambientais decorrentes das construções, desde a concepção até a sua habitação e uso. Os Cadernos Virtuais incluem considerações sobre elementos e materiais de construção, uma avaliação das ferramentas disponíveis para apoiar os gestores e tomadores de decisão nos processos de construção e compras públicas sustentáveis e uma análise dos aspectos de ambiente construído e infra-estrutura urbana, seus sistemas e as interações relevantes para o poder público. Estes cadernos também estão disponíveis no site do ICLEI: http://www.iclei.org/ccps-rj
Além dos Cadernos, Fichas de Insumos Sustentáveis foram elaboradas para alguns produtos, dentre os mais consumidos no Estado. Elas poderão ser usadas como guias no estabelecimento dos critérios de sustentabilidade na especificação e na aquisição dos materiais. Engenheiros, arquitetos ou responsáveis por projetos e/ou compras podem então inseri-los nos editais de compra.
Para finalizar o Seminário, foi realizada uma mesa redonda para debater, com especialistas convidados, as futuras perspectivas do setor da construção civil e suas contribuições para uma economia verde, do ponto de vista do Estado do Rio de Janeiro.
Estudos realizados pelo IPCC indicam que a construção civil é responsável por cerca de 40% do consumo de energia no mundo, 30% dos resíduos gerados e até 30% das emissões de Gases de Efeito Estufa. No Brasil, aproximadamente 10% do PIB vem das compras públicas.
O papel do poder público é fundamental, não só como regulador, mas também como referência e incentivador de ações sustentáveis na gestão e execução de obras, influenciando diretamente a ação dos agentes e dos usuários na consolidação conjunta e articulada de melhores práticas.
* Com informações do Site da SEA-RJ (http://www.rj.gov.br/web/sea/exibeconteudo?article-id=495798 )
