Pernambuco institui Fórum Estadual de Combate à Desertificação
Em 03 de agosto de 2010, o atual governador do estado de Pernambuco, Eduardo Campos, assinou dois decretos, instituindo o Fórum Pernambucano e o Comitê Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca:
DECRETO Nº 35.386, de 03 de Agosto de 2010, que Institui o Fórum Pernambucano de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
DECRETO Nº 35.387, de 03 de Agosto de 2010, que Institui o Comitê Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
O Fórum Pernambucano de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, tem como finalidade promover a discussão, no âmbito do Estado de Pernambuco, da utilização racional e planejada dos recursos naturais da região do semiárido, do fenômeno da desertificação e desertização, da influência das mudanças climáticas globais no semiárido e da preservação do Bioma Caatinga, visando a colher subsídios para formulação, implantação e monitoramento de políticas públicas a serem implementadas.
O Comitê Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, possui a competência de coordenar, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a implementação e a execução da Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
Estes Decretos são mais um passo na implementação da Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos efeitos da Seca, ao qual o estado de Pernambuco pioneiramente construiu numa parceria entre a sociedade civil, academia, setores produtivos e poder público, em todos os níveis.
Fonte:SECTMA - PE
Leia o Decreto na íntegra, acessando o documento aqui.
DECRETO Nº 35.386, de 03 de Agosto de 2010, que Institui o Fórum Pernambucano de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
DECRETO Nº 35.387, de 03 de Agosto de 2010, que Institui o Comitê Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
O Fórum Pernambucano de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, tem como finalidade promover a discussão, no âmbito do Estado de Pernambuco, da utilização racional e planejada dos recursos naturais da região do semiárido, do fenômeno da desertificação e desertização, da influência das mudanças climáticas globais no semiárido e da preservação do Bioma Caatinga, visando a colher subsídios para formulação, implantação e monitoramento de políticas públicas a serem implementadas.
O Comitê Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, possui a competência de coordenar, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a implementação e a execução da Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
Estes Decretos são mais um passo na implementação da Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos efeitos da Seca, ao qual o estado de Pernambuco pioneiramente construiu numa parceria entre a sociedade civil, academia, setores produtivos e poder público, em todos os níveis.
Fonte:SECTMA - PE
Leia o Decreto na íntegra, acessando o documento aqui.
