Em Porto Alegre, Resíduos da Construção Civil terão Destino Adequado
Porto Alegre terá, em breve, o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil. O projeto de lei do Executivo que institui o plano foi aprovado pela Câmara Municipal no último mês de dezembro. Pela proposta, esses resíduos passarão a ser encaminhados a locais adequados, evitando o descarte em locais impróprios ou aterros sanitários.
Atualmente, são produzidas 1,2 mil toneladas de resíduos domésticos diariamente e 2 mil toneladas de resíduos da construção civil na cidade. A maior parte destes últimos não é manejada de forma correta. "Os entulhos poderiam estar sendo reciclados e utilizados para inúmeros fins, como produção de tubos, bloquetes, meios-fios, etc., gerando emprego, renda e preservando o meio ambiente", afirma o vereador Beto Moesch (PP).
A aprovação deste projeto de lei, foi um passo fundamental nas políticas de sustentabilidade urbana da cidade.
"Com a aprovação do PIGRCC, os resíduos da construção civil públicos e privados passarão a ser encaminhados a locais onde possam ser dispostos de forma adequada, evitando que sejam descartados em locais impróprios ou encaminhados para os aterros sanitários.", completa o vereador. A iniciativa estabelecerá procedimentos para a eliminação na fonte, redução, reutilização e reciclagem, visando à reinserção dos resíduos reutilizáveis ou reciclados no ciclo produtivo.
Atualmente, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) opera com unidades de recebimento desses entulhos abertas aos geradores. Com isso, Porto Alegre passa a obedecer à Resolução nº 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 5 de julho de 2002, que estabelece critérios, diretrizes e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, criando uma cadeia de responsabilidades que inicia no gerador, passa pelo transportador e chega aos municípios.
Projeto Políticas de Construção Sustentável – PoliCS
Não é apenas em Porto Alegre que o volume de resíduos gerados pela construção civil supera o de lixo doméstico. De acordo com a Consultoria Obra Limpa, a construção civil brasileira consome mais de 50% de todos os recursos naturais extraídos e é responsável por 60% de todo o resíduo urbano sólido no país. Além da grande produção de lixo, as obras são também responsáveis pela utilização de cerca de 66% da madeira produzida, sendo que a maioria do produto não provém de florestas ambientalmente manejadas.
No âmbito do projeto PoliCS, o governo-piloto de Belo Horizonte formou um grupo de trabalho sobre saneamento, o qual, em um processo participativo com os diversos grupos de interesse envolvidos, redigiu proposta de legislação para instituição do Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil. Belo Horizonte se tornou hoje uma referência no tratamento de resíduos da construção civil.
Porto Alegre, que também faz parte deste projeto como um governo participante, teve recentemente a oportunidade de trocar experiências com as prefeituras de Belo Horizonte e Buenos Aires em visita técnica à primeira. O Sr. Arceu Bandeira Rodrigues, Diretor da Divisão de Destino Final do DMLU de Porto Alegre relatou:
“Agradecemos o convite do ICLEI para participar da visita, assim como ressaltamos ter sido importante para nós o encontro. A cidade de Belo Horizonte é uma referência na reciclagem dos resíduos da construção civil, assim como possui grande experiência na operação das Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes – URPV, unidades que tem função semelhante às unidades do Projeto Ecopontos que está em fase de implantação em Porto Alegre, e que visa entre outros, o atendimento a demanda de resíduos da construção civil oriundos de pequenos geradores. As unidades do Projeto Ecopontos em Porto Alegre atenderão ao que estabelece a recentemente aprovada lei que institui neste município o Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil, operando como unidades para o recebimento dos resíduos de pequenos geradores, tutelados pelo município conforme determina o texto da referida lei.”
O Projeto PoliCS visa criar uma rede de apoio para auxiliar os municípios a desenvolverem planos de ação e políticas setoriais para a construção civil, que estimulem soluções tanto passivas quanto ativas para a eficientização do uso de insumos das edificações e redução significativa das emissões de carbono pelo ambiente construído, gerando economias efetivas para todos, e colaborando com o esforço mundial pela proteção do clima.
Além de Belo Horizonte, o projeto inclui as cidades de Montevidéu (Uruguai), e Buenos Aires (Argentina) entre os governos-piloto, além dos municípios parceiros de Porto Alegre e São Paulo, é coordenado pelo Escritório de Projetos do Brasil do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e patrocinado pelo SPF - Fundo de Programas Estratégicos do Governo Britânico, com apoio da Embaixada Britânica em Brasília.
Fontes:
http://www.betomoesch.com.br/portal/modules/news/article.php?storyid=264
http://www.correiodopovo.com.br/Impresso/?Ano=115&Numero=70&Caderno=0&Noticia=68759
Atualmente, são produzidas 1,2 mil toneladas de resíduos domésticos diariamente e 2 mil toneladas de resíduos da construção civil na cidade. A maior parte destes últimos não é manejada de forma correta. "Os entulhos poderiam estar sendo reciclados e utilizados para inúmeros fins, como produção de tubos, bloquetes, meios-fios, etc., gerando emprego, renda e preservando o meio ambiente", afirma o vereador Beto Moesch (PP).
A aprovação deste projeto de lei, foi um passo fundamental nas políticas de sustentabilidade urbana da cidade.
"Com a aprovação do PIGRCC, os resíduos da construção civil públicos e privados passarão a ser encaminhados a locais onde possam ser dispostos de forma adequada, evitando que sejam descartados em locais impróprios ou encaminhados para os aterros sanitários.", completa o vereador. A iniciativa estabelecerá procedimentos para a eliminação na fonte, redução, reutilização e reciclagem, visando à reinserção dos resíduos reutilizáveis ou reciclados no ciclo produtivo.
Atualmente, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) opera com unidades de recebimento desses entulhos abertas aos geradores. Com isso, Porto Alegre passa a obedecer à Resolução nº 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 5 de julho de 2002, que estabelece critérios, diretrizes e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, criando uma cadeia de responsabilidades que inicia no gerador, passa pelo transportador e chega aos municípios.
Projeto Políticas de Construção Sustentável – PoliCS
Não é apenas em Porto Alegre que o volume de resíduos gerados pela construção civil supera o de lixo doméstico. De acordo com a Consultoria Obra Limpa, a construção civil brasileira consome mais de 50% de todos os recursos naturais extraídos e é responsável por 60% de todo o resíduo urbano sólido no país. Além da grande produção de lixo, as obras são também responsáveis pela utilização de cerca de 66% da madeira produzida, sendo que a maioria do produto não provém de florestas ambientalmente manejadas.
No âmbito do projeto PoliCS, o governo-piloto de Belo Horizonte formou um grupo de trabalho sobre saneamento, o qual, em um processo participativo com os diversos grupos de interesse envolvidos, redigiu proposta de legislação para instituição do Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil. Belo Horizonte se tornou hoje uma referência no tratamento de resíduos da construção civil.
Porto Alegre, que também faz parte deste projeto como um governo participante, teve recentemente a oportunidade de trocar experiências com as prefeituras de Belo Horizonte e Buenos Aires em visita técnica à primeira. O Sr. Arceu Bandeira Rodrigues, Diretor da Divisão de Destino Final do DMLU de Porto Alegre relatou:
“Agradecemos o convite do ICLEI para participar da visita, assim como ressaltamos ter sido importante para nós o encontro. A cidade de Belo Horizonte é uma referência na reciclagem dos resíduos da construção civil, assim como possui grande experiência na operação das Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes – URPV, unidades que tem função semelhante às unidades do Projeto Ecopontos que está em fase de implantação em Porto Alegre, e que visa entre outros, o atendimento a demanda de resíduos da construção civil oriundos de pequenos geradores. As unidades do Projeto Ecopontos em Porto Alegre atenderão ao que estabelece a recentemente aprovada lei que institui neste município o Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil, operando como unidades para o recebimento dos resíduos de pequenos geradores, tutelados pelo município conforme determina o texto da referida lei.”
O Projeto PoliCS visa criar uma rede de apoio para auxiliar os municípios a desenvolverem planos de ação e políticas setoriais para a construção civil, que estimulem soluções tanto passivas quanto ativas para a eficientização do uso de insumos das edificações e redução significativa das emissões de carbono pelo ambiente construído, gerando economias efetivas para todos, e colaborando com o esforço mundial pela proteção do clima.
Além de Belo Horizonte, o projeto inclui as cidades de Montevidéu (Uruguai), e Buenos Aires (Argentina) entre os governos-piloto, além dos municípios parceiros de Porto Alegre e São Paulo, é coordenado pelo Escritório de Projetos do Brasil do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e patrocinado pelo SPF - Fundo de Programas Estratégicos do Governo Britânico, com apoio da Embaixada Britânica em Brasília.
Fontes:
http://www.betomoesch.com.br/portal/modules/news/article.php?storyid=264
http://www.correiodopovo.com.br/Impresso/?Ano=115&Numero=70&Caderno=0&Noticia=68759
