Os resultados do programa de compras sustentáveis no estado de Minas Gerais representam um dos melhores exemplos brasileiros de uma tendência que cresce em todo o mundo
O propalado choque de gestão capitaneado pelo governo de Minas Gerais fez com que o estado saísse de um déficit de 2,4 bilhões de reais em 2003 para um saldo positivo de 3,6 bilhões de reais em 2008. Boa parte dessa reversão foi resultado de um rigoroso corte de custos na máquina pública. Um lado menos conhecido desse programa, porém, começa agora a apresentar resultados. Nos últimos três anos, além de criar critérios de compras com o objetivo de reduzir preços e desperdícios, Minas criou especificações para fazer também as chamadas "compras sustentáveis". Um dos exemplos mais contundentes é o do uso de asfalto-borracha, feito em parte com pneus velhos reciclados e aproveitados sobretudo na pavimentação de rodovias.
A utilização do material passou de apenas 3% em 2008 para 12% do total do material aplicado em novas pavimentações no estado neste ano. A troca do material, em conjunto com a centralização de compra de asfalto na estrutura de governo, possibilitou uma economia de 37 milhões de reais em 2008. No mesmo período, o governo mineiro também ampliou o uso de papel reciclado, além de trocar lâmpadas incandescentes por fluorescentes, que consomem menos energia (veja quadro). "O impacto do estado ao criar critérios sustentáveis para fazer suas compras pode ser transformador", diz a secretária de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Renata Vilhena.
A iniciativa mineira é um dos melhores exemplos brasileiros de uma tendência que cresce em todo o mundo -- a preocupação de governos com a sustentabilidade de suas atividades. A grande referência nesse sentido é a Inglaterra, que em 2006 estabeleceu diretrizes que estão sendo absorvidas pelos governos locais. Em Londres, por exemplo, todos os prédios públicos são submetidos a uma avaliação de eficiência energética. O resultado é exibido numa placa na entrada de cada um deles.
Há também normas rígidas de compra de materiais para obras públicas, como as do estádio que vai abrigar a Olimpíada de 2012, em que os fornecedores têm de apresentar um inventário de emissões de gases de efeito estufa. "A iniciativa do setor público o legitima a cobrar o mesmo das empresas e dos cidadãos, além de garantir mercado para produtos verdes que impulsionam a inovação nessa área", diz Laura Valente, diretora para a América Latina e Caribe do Iclei, associação internacional criada em 1990 e que engloba 1 105 cidades e estados com iniciativas verdes no mundo todo.
No Brasil, a primeira iniciativa do Iclei se deu em 2005, numa parceria firmada com o Centro de Estudos de Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas para criar um programa para a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Apesar do pioneirismo, o efeito concreto desses projetos em São Paulo ainda é tímido.
Um dos principais resultados até agora é a criação do selo Cadmadeira, um cadastro criado em 2008 que certifica empresas que vendem madeira legal -- até hoje, porém, o governo não consegue mensurar a participação desses fornecedores certificados nos materiais comprados no estado. "Uma vantagem do programa de Minas foi ficar concentrado na Secretaria de Planejamento e Gestão", diz Laura, do Iclei. "Em geral, esse tipo de programa é desenvolvido pelos órgãos de meio ambiente, que não possuem ascendência imediata nas áreas de compras."
No caso da iniciativa mineira o que chama a atenção não é apenas a abrangência dos projetos como também a velocidade com que eles foram executados. O programa começou em 2006 com uma família restrita de produtos -- material de escritório, computadores e pavimentação -- com potencial de oferecer maior retorno no curto prazo. Em 2007, Minas utilizava apenas 2% de papel reciclado. Em 2008, o total chegou a 23%, e hoje já alcança 34%. Para ampliar o programa, nem sempre é possível seguir o preceito básico das compras públicas de sempre privilegiar preços mais baixos em licitações.
As compras sustentáveis estão ancoradas no conceito de ciclo de vida do produto, que leva em conta não apenas seu preço à vista mas todos os custos ao longo de sua vida útil. "O que parece caro de início pode ser bem mais barato no decorrer do tempo se, por exemplo, consumir menos energia elétrica", afirma Moema Parreiras, coordenadora do programa. É o que explica, por exemplo, a substituição de lâmpadas incandescentes por fluorescentes. Embora as fluorescentes custem cerca de 15% mais caro, a economia de energia compensa a diferença. A construção de prédios públicos verdes também significa pagar mais agora para ganhar depois. Mesmo com custo 15% maior, o retorno desse investimento chega rápido.
Em Varginha, no sul de Minas Gerais, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente começou a construir em setembro um novo conjunto de prédios que seguem esse princípio. Os materiais usados na construção são bons isolantes térmicos e as janelas protegidas por brises, quebra-sol que reduz o calor mas deixa a luz passar. As lâmpadas serão de LED, que consomem 70% menos energia que a comum. Os postes de luz externos e o aquecimento da água nos vestiários serão movidos a energia solar. Segundo os cálculos do governo de Minas, o retorno virá em apenas 18 meses.
Até o final do ano, o governo pretende incluir outras cinco categorias de produtos nas regras de compras verdes, como a frota de veículos oficiais e material hospitalar. No entanto, não existem até agora metas estabelecidas para nenhuma delas. Hoje também não existem -- nem no caso mineiro nem no paulista -- relatórios públicos que discriminem os ganhos e estabeleçam metas para as ações empreendidas. Sem métricas, o risco é que o programa se perca -- em especial no momento de troca de governo. "Eis aí um aspecto em que todas as iniciativas brasileiras ainda têm muito a melhorar", diz Laura, do Iclei.
Fonte: Revista Exame
Por Eduardo Pegurier
A utilização do material passou de apenas 3% em 2008 para 12% do total do material aplicado em novas pavimentações no estado neste ano. A troca do material, em conjunto com a centralização de compra de asfalto na estrutura de governo, possibilitou uma economia de 37 milhões de reais em 2008. No mesmo período, o governo mineiro também ampliou o uso de papel reciclado, além de trocar lâmpadas incandescentes por fluorescentes, que consomem menos energia (veja quadro). "O impacto do estado ao criar critérios sustentáveis para fazer suas compras pode ser transformador", diz a secretária de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Renata Vilhena.
A iniciativa mineira é um dos melhores exemplos brasileiros de uma tendência que cresce em todo o mundo -- a preocupação de governos com a sustentabilidade de suas atividades. A grande referência nesse sentido é a Inglaterra, que em 2006 estabeleceu diretrizes que estão sendo absorvidas pelos governos locais. Em Londres, por exemplo, todos os prédios públicos são submetidos a uma avaliação de eficiência energética. O resultado é exibido numa placa na entrada de cada um deles.
Há também normas rígidas de compra de materiais para obras públicas, como as do estádio que vai abrigar a Olimpíada de 2012, em que os fornecedores têm de apresentar um inventário de emissões de gases de efeito estufa. "A iniciativa do setor público o legitima a cobrar o mesmo das empresas e dos cidadãos, além de garantir mercado para produtos verdes que impulsionam a inovação nessa área", diz Laura Valente, diretora para a América Latina e Caribe do Iclei, associação internacional criada em 1990 e que engloba 1 105 cidades e estados com iniciativas verdes no mundo todo.
No Brasil, a primeira iniciativa do Iclei se deu em 2005, numa parceria firmada com o Centro de Estudos de Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas para criar um programa para a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Apesar do pioneirismo, o efeito concreto desses projetos em São Paulo ainda é tímido.
Um dos principais resultados até agora é a criação do selo Cadmadeira, um cadastro criado em 2008 que certifica empresas que vendem madeira legal -- até hoje, porém, o governo não consegue mensurar a participação desses fornecedores certificados nos materiais comprados no estado. "Uma vantagem do programa de Minas foi ficar concentrado na Secretaria de Planejamento e Gestão", diz Laura, do Iclei. "Em geral, esse tipo de programa é desenvolvido pelos órgãos de meio ambiente, que não possuem ascendência imediata nas áreas de compras."
No caso da iniciativa mineira o que chama a atenção não é apenas a abrangência dos projetos como também a velocidade com que eles foram executados. O programa começou em 2006 com uma família restrita de produtos -- material de escritório, computadores e pavimentação -- com potencial de oferecer maior retorno no curto prazo. Em 2007, Minas utilizava apenas 2% de papel reciclado. Em 2008, o total chegou a 23%, e hoje já alcança 34%. Para ampliar o programa, nem sempre é possível seguir o preceito básico das compras públicas de sempre privilegiar preços mais baixos em licitações.
As compras sustentáveis estão ancoradas no conceito de ciclo de vida do produto, que leva em conta não apenas seu preço à vista mas todos os custos ao longo de sua vida útil. "O que parece caro de início pode ser bem mais barato no decorrer do tempo se, por exemplo, consumir menos energia elétrica", afirma Moema Parreiras, coordenadora do programa. É o que explica, por exemplo, a substituição de lâmpadas incandescentes por fluorescentes. Embora as fluorescentes custem cerca de 15% mais caro, a economia de energia compensa a diferença. A construção de prédios públicos verdes também significa pagar mais agora para ganhar depois. Mesmo com custo 15% maior, o retorno desse investimento chega rápido.
Em Varginha, no sul de Minas Gerais, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente começou a construir em setembro um novo conjunto de prédios que seguem esse princípio. Os materiais usados na construção são bons isolantes térmicos e as janelas protegidas por brises, quebra-sol que reduz o calor mas deixa a luz passar. As lâmpadas serão de LED, que consomem 70% menos energia que a comum. Os postes de luz externos e o aquecimento da água nos vestiários serão movidos a energia solar. Segundo os cálculos do governo de Minas, o retorno virá em apenas 18 meses.
Até o final do ano, o governo pretende incluir outras cinco categorias de produtos nas regras de compras verdes, como a frota de veículos oficiais e material hospitalar. No entanto, não existem até agora metas estabelecidas para nenhuma delas. Hoje também não existem -- nem no caso mineiro nem no paulista -- relatórios públicos que discriminem os ganhos e estabeleçam metas para as ações empreendidas. Sem métricas, o risco é que o programa se perca -- em especial no momento de troca de governo. "Eis aí um aspecto em que todas as iniciativas brasileiras ainda têm muito a melhorar", diz Laura, do Iclei.
Fonte: Revista Exame
Por Eduardo Pegurier
