Cidades e Governos Locais mobilizam liderança e ação local pelo clima

Até 2030, dois terços da humanidade viverão em centros urbanos, onde hoje
habitam mais de 50% da população mundial e mais de 75% da energia é
consumida. Todas as cidades são altamente vulneráveis aos impactos das
mudanças climáticas, especialmente aquelas em países em desenvolvimento
que apresentam rápido crescimento econômico.
Cidades e governos locais são essenciais na prática de ações locais pelo
clima. Se forem realmente fortalecidos e se receberem recursos, possuem
potencial de liderar a redução das emissões de gases do efeito estufa para
garantir o sucesso da meta global.

Enfrentar os desafios, aproveitar as oportunidades

Cidades e governos locais empenham-se, globalmente, para encontrar uma
resposta efetiva ao problema urgente e ao ritmo acelerado do aquecimento
global. Governos locais, subnacionais e nacionais devem – independentemente
e em conjunto – liderar o processo e agir para alcançar a redução das
emissões dos gases do efeito estufa, as quais são exigidas para evitar os
impactos catastróficos das mudanças climáticas.
Prefeitos de diversas cidades no mundo e governos locais convocam todos os
governos nacionais para trabalharem em conjunto na Convenção das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima para o comprometimento com a meta de
manter em até 2 graus Celsius o limite do aumento da temperatura na
superfície terrestre. Eles pretendem que se estabeleça um quadro que permita
a redução em 60% da emissão de gases do efeito estufa, com base no nível
mundial de 1990, em 2050, globalmente. Para os países industrializados, o
compromisso será reduzir 80% das emissões dos gases do efeito estufa com
base nos níveis de 1990.

Compromisso com Liderança e Ação

Prefeitos e Governos Locais aceitam o desafio e a responsabilidade de liderar
e agir para combater a rápida e perigosa variação da taxa de aquecimento do
planeta. Com base nos compromissos já assumidos por parte dos líderes de
governos locais e suas associações, incluindo: o ICLEI – Campanha Cidades
pela Proteção do Clima; o Conselho Mundial de Prefeitos sobre Mudanças
Climáticas; o Acordo de Prefeitos dos Estados Unidos pela Proteção do Clima;
a Declaração Jeju do C40 – Grupo de Liderança do Clima e as Cidades Unidas
e Governos Locais (UCLG); os prefeitos e governos locais determinam os
seguintes compromissos:

   1. REDUZIR as emissões de gases do efeito estufa com ações imediatas e
       em proporções significativas. Medir e reportar, anualmente, as reduções
       das emissões de gases do efeito estufa. Trabalhar constantemente para
       o progresso das reduções, até que em 2050, as emissões mundiais
       desses gases estejam reduzidas em 60% em comparação as taxas de
       1990, enquanto que para os países industrializados, a redução deverá
       ser de 80%.

   2. IMPLEMENTAR estruturas subnacionais, nacionais e internacionais que
       sejam complementares e possibilitem a atuação de governos locais,
       provendo os recursos necessários, autoridade e mandato suficiente para
       levar adiante seus papéis neste processo.

   3. CONSTRUIR uma economia de energias sustentáveis através da
       economia de energia e da aplicação de tecnologias - novas e existentes
       - altamente eficientes, para reduzir a dependência em combustíveis
       fósseis e nucleares e buscar opções de baixa emissão de carbono.

   4. EXECUTAR medidas de adaptação e prevenção de mudanças
       climáticas por meio do planejamento dos governos locais, além de
       mecanismos de desenvolvimento e operação, priorizando as cidades
       mais vulneráveis.

   5. DEFENDER que cada delegação das nações participantes da UNFCC
       inclua representantes de governos locais designados para garantir as
       ações e prioridades climáticas locais nas negociações futuras.

   6. CONVOCAR PERSISTENTEMENTE governos nacionais para unirem-se
       à comunidade internacional, comprometendo-se com os limites de
       redução de gases de efeito estufa, reduzindo rapidamente e
       significativamente as emissões até 2050, pelo menos, em 60% abaixo
       da média mundial de 1990.

Lançado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas pelo
ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, pelo Conselho Mundial de
Prefeitos (WMCCC), pelas Cidades e Governos Locais e pelo C40 Grupo de
Liderança Climática em Bali, Indonésia, em 12 de dezembro de 2007.