ICLEI Local Governments for Sustainability
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LCA Negotiating Text
Em paralelo ao processo determinado pelas Nações Unidas na Conferência das Partes realizada em Bali, Indonésia, o ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade, as Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), Metropolis, o C40 - Cidades do Grupo de Liderança em Clima, e o Conselho Mundial de Prefeitos para Mudanças Climáticas (WMCCC), em conjunção com suas associações regionais e nacionais, redes e parceiros, estabeleceram, em Bali, 2007, seu próprio Mapa do Caminho dos Governos Locais pelo Clima. Um dos principais componentes do projeto "O Mapa do Caminho dos Governos Locais pelo Clima" é o intenso trabalho defesa para reconhecimento e fortalecimento dos governos locais, realizado através de diversas reuniões bilaterais com as delegações nacionais durante as reuniões preparatórias no âmbito da Convenção, como as que ocorreram, por exemplo, em Bonn, em  Março/Abril e Junho de 2009.

Por meio destas reuniões os governos locais buscam transmitir para as nações negociadoras que as cidades e os governos locais esperam um acordo pós-2012 forte, ambicioso e abrangente, para combater de forma eficaz as mudanças climáticas. Além disso, os governos locais solicitam às nações o fortalecimento e o reconhecimento de seus papéis, de modo que, dentro de suas competências legais e políticas, possam efetivamente contribuir com medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas globais.

Como resultado destes esforços e da parceria entre as diversas redes de governos locais participantes, o sucesso deste trabalho de defesa levou à inclusão de mais de 100 referências à governos sub-nacionais e locais, comunidades locais, políticas locais e os recursos locais no texto em negociação revisado pelo LCA, no âmbito da UNFCCC. Esta versão foi publicada em 22 de Junho de 2009.

Até a COP15 todo o trabalho de defesa visará proteção destas referências preliminares até o último dia de negociação. Além disto, o trabalho de defesa deve assegurar que referências a governos nacionais e subnacionais sejam fortalecidas em outras áreas em negociação, como mitigação em países desenvolvidos e financiamento. Este trabalho de defesa continuará acontecendo nos próximos eventos preparatórios para a COP15, em Bangkok, de 28 de setembro a 9 de outubro, e em Barcelona de 2 a 6 de novembro de 2009.

Maiores informações podem ser obtidas no site www.iclei.org/climate-roadmap. Por favor, visite o 'LG NEGOTIATING INPUT' em www.iclei.org/climate-roadmap para fazer o download do texto de negociação completo com referências destacadas, ou respectivamente uma lista destas referências. Ou então, clique aqui para baixar a versão em português.
Global Agreement
O Acordo Mundial de Prefeitos e Governos Locais para Proteção do Clima reafirma o interesse dos governos locais em aceitar o desafio de tornarem-se co-responsáveis para prevenir e agir contra os efeitos perigosos causados pelo aquecimento global, chamando a atenção dos governos nacionais para que apóiem e subsidiem os governos locais para que tenham capacidade, recursos e instrumentos para alcançar as metas globais de combate às mudanças climáticas.

Lançado em Bali, Indonésia, em 12 de dezembro de 2007, durante a COP 13, o acordo exprime o compromisso de prefeitos de diversas cidades no mundo e governos locais em atuar efetivamente no combate às mudanças climáticas. Uma iniciativa do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, do Conselho Mundial de Prefeitos (WMCCC), das Cidades e Governos Locais e do C40 Grupo de Liderança Climática.

Com base nos compromissos já assumidos por parte dos líderes de governos locais e suas associações, incluindo o ICLEI – Campanha Cidades pela Proteção do Clima; o Conselho Mundial de Prefeitos sobre Mudanças Climáticas; o Acordo de Prefeitos dos Estados Unidos pela Proteção do Clima; a Declaração Jeju do C40 – Grupo de Liderança do Clima e as Cidades Unidas e Governos Locais (UCLG); os prefeitos e governos locais determinaram importantes compromissos para o combate às mudanças climáticas, a serem incorporados em suas políticas locais e nacionais e garantidos no novo acordo climático global pós 2012, a ser negociado em Copenhague, dezembro de 2009, durante a COP 15.

Torne-se parte desta mobilização, assine o acordo.
City Catalogue
A cidade de Copenhague, anfitriã da COP 15, em conjunto com o ICLEI, lançou uma nova ferramenta virtual para o combate às mudanças climáticas: o Catálogo Internacional dos Governos Locais de Compromissos pelo Clima. Neste trabalho, serão mostradas as ambiciosas ações realizadas pelas cidades e governos locais no mundo todo para o combate às mudanças climáticas, incluindo-se as metas de redução de gases assumidas, e métodos, políticas e ações aplicadas nas cidades para alcançá-las.

Na primeira etapa, os governos locais e subnacionais são convidados a contribuir informando suas metas de redução de gases do efeito estufa (GEE). A segunda etapa consistirá em coletar e dividir experiências de desenvolvimento local e ações de proteção climática efetivas, que levam a reduções de GEE substanciais. O foco está em energia: uso racional da energia, eficiência energética e o uso de fontes de energias renováveis.

Como funciona?
  • Todas as cidades, vilas, aldeias e comunidades locais ou associações representantes podem apresentar seus dados no site, sem custo.
  • Todos os compromissos com o clima podem ser encontrados na “Lista de compromissos”
  • Primeiro verifique se sua comunidade já foi adicionada (se sim entre em contato conosco e nós o indicaremos a pessoa responsável pelo contato no banco de dados). Se você representa uma comunidade e deseja registrá-la para adicionar seus dados, preencha o formulário de inscrição (Registration Form)

Acesse o site http://www.iclei-europe.org/index.php?id=6860 para informações mais detalhadas.
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